No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
O controle dos poderes do empregador no Direito do trabalho francês
Artigo de periódico
O controle dos poderes do empregador no Direito do trabalho francês
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/71990Descripción
Trabalho originalmente escrito em francêsReferencia bibliográfica
RESENDE, Leonardo Toledo de. O controle dos poderes do empregador no Direito do trabalho francês. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 30, n. 60, p. 171-175, jul./dez. 1999.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil
Gauriau, Rosane Martins Padilha | 26 out. 2016[por] Trata do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil e na França. Aborda a diferença entre as legislações dos dois países no que tange ao ataque à dignidade do trabalhador. Destaca a falta de consciência do empregador com relação à garantia de proteção na França e à obrigação de proteger a saúde e a segurança ... -
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa
Silva, Antônio Álvares da; Melo, Geraldo Magela | jun. 2015[por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ... -
Segurança e saúde do trabalho na Amazônia: um estudo do setor eletroeletrônico na Zona Franca de Manaus
Kalil, Renan Bernardi | jun. 2015[por] A Zona Franca de Manaus constitui o principal polo econômico do Amazonas, sendo que grande parte das demais atividades desenvolvidas no Estado orbitam em torno da movimentação que ocorre a partir das indústrias instaladas na região. O setor eletroeletrônico possui uma grande importância neste contexto, uma vez que ... -
Contrato psicológico: um fator implícito do contrato de trabalho
Camargo, Marcos de; Henriques, Ana Lúcia Magano | jun. 2014[por] Demonstra a presença do contrato psicológico na vigência do contrato de trabalho. Para isso, faz-se necessária a revisão teórica do Contrato Individual de Trabalho e dos conceitos do Contrato Psicológico, descrevendo e explicando sua formação e sua importância na relação entre as partes interessadas. O contrato de ... -
El trabajo, los trabajadores y el derecho del trabajo
Ackerman, Mario E. (Mario Eduardo) | set. 2007 -
Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho
Scuassante, Priscyla Mathias | fev. 2011Para a maioria dos filósofos, o conceito de trabalho decorre da ideia de sofrimento, dor e até em determinados momentos da história, de pena e castigo. A partir do século XVIII, essa noção de trabalho desvalorizado começa perder força devido aos novos ideais defendidos na Revolução Francesa e na 1ª Revolução Industrial, ... -
Direitos fundamentais e poderes do empregador: o poder disciplinar e a presunção de inocência do trabalhador
Menezes, Cláudio Armando Couce de; Calvet, Otavio Amaral; Lopes, Glaucia Gomes Vergara; Sivolella, Roberta Ferme | ago. 2009Defende a necessidade de limitação do poder do empregador, em especial o poder disciplinar, como forma de garantir a eficácia de direitos fundamentais, com destaque para a presunção de inocência do trabalhador. Inicia pela defesa da presunção de inocência como direito fundamental, que pode ser oposto também em face do ... -
O abuso do poder de direção do empregador nos contratos de emprego de atleta de futebol
Allan, Nasser Ahmad; Silva, André Ricardo Lopes da | abr. 2014 -
Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da Lei de primeiro emprego na França
Viana, Márcio Túlio; Porto, Lorena Vasconcelos | jun. 2006[por] Versa sobre a recente polêmica vivenciada na França acerca da tentativa de se instituir o Contrato de Primeiro Emprego (CPE). Será analisado o conteúdo das normas que o previam, confrontando-as com a atual disciplina das dispensas dos trabalhadores no direito francês. Em seguida será discutido se essa figura seria ...