Revista de direito constitucional e internacional: vol. 33, n. 147 (jan./fev. 2025)

O Supremo Tribunal Federal e seu papel uniformizador: uma análise da Súmula Vinculante 05 e do tema 531 de repercussão geral / Rafael Laffitte Fernandes

Três lições de Robert Dahl para o aperfeiçoamento da democracia brasileira / Angela Limongi Alvarenga Alves

Parte II – Os direitos fundamentais como ancoragem para um sistema correcional disciplinar mais uniforme no Brasil / Luciano Rosa Vicente, Sandro Lúcio Dezan, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

O constitucionalismo digital na efetivação de direitos fundamentais no ambiente virtual: a regulação de plataformas e os riscos sistêmicos / Luis Henrique de Menezes Acioly, Ricardo Maurício Freire Soares

Semipresidencialismo: o sistema de governo bicéfalo: uma análise comparativa entre as matrizes portuguesa, francesa e o hipersemipresidencialismo russo / Aderaldo Cavalcanti da Silva Júnior

A judicialização estratégica de ações estruturais como forma de proteção a direitos fundamentais de grupos vulneráveis / Eduarda Peixoto da Cunha França

Acesso à justiça: os juizados especiais com competência cível como cláusula pétrea / Jair Antônio Pena Junior, José Luiz Ragazzi

Democracia constitucional e as suas ameaças internas / Eduardo Ribeiro Moreira, Márcio Ayala Filho

A reconstrução política do Brasil: o reconhecimento internacional das facções no contexto do tráfico e a busca pela paz / José Maria Barreto Siqueira Parrilha Terra, Cassius Guimarães Chai

Fonte

REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 33, n. 147, jan./fev. 2025. 260 p.

Assunto

Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico

RVBI

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Coleção

Revistas3326