Artigo de periódico
Reflexões sobre três temas polêmicos: terceirização, liberdade de contratar e pleno emprego
Artigo de periódico
Reflexões sobre três temas polêmicos: terceirização, liberdade de contratar e pleno emprego
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/71085Notas
Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do TrabalhoNotas de conteúdo
Terceirização no Brasil: "Uma mentira contada mil vezes torna-se verdade"? -- Terceirização, função social da empresa e liberdade de contratar -- A terceirização, pleno emprego e novos postos de trabalho -- Considerações finais sobre uma verdade a ser dita: que liberdade deve ser protegida?In
Fonte
ARRUDA, Kátia Magalhães. Reflexões sobre três temas polêmicos: terceirização, liberdade de contratar e pleno emprego. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 3, p. 138-149, jul./set. 2014.ARRUDA, Kátia Magalhães. Reflexões sobre três temas polêmicos: terceirização, liberdade de contratar e pleno emprego. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 35, p. 39-50, nov./dez. 2015.
Veja também
-
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 35 (nov./dez. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | dez. 2014 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 3 (jul./set. 2014)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2014 -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Hasson, Roland; Lavalle, Ana Cristina Ravaglio | out. 2010Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Trabalho como direito humano fundamental: aspectos jurídicos e econômicos
Costa, Sandra Morais de Brito | mar. 2007[por] Analisa que com a evolução das sociedades buscou-se a valorização do trabalho humano, que hoje fundamenta nossa Ordem Econômica Constitucional, e, o conseqüente, resguardo da dignidade da pessoa humana, o que implicaria no alcance do pleno emprego, idealizado por Keynes, devemos procurar alcançar elevados níveis ... -
A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil
Melo, Raimundo Simão de | jan. 2011Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ... -
O controle jurídico e civilizatório da terceirização no Brasil à luz da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017
Lobato, Márcia Regina | set. 2017O cenário contemporâneo revela que a terceirização é um fenômeno global, traduzindo-se em um sistema operacional adotado por alguns setores produtivo-empresariais que delegam a outrem o desenvolvimento e a realização de algumas de suas atividades, visando especialmente à contenção dos custos na sua estrutura e à maximização ... -
Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos
Basso, Guilherme Mastrichi | dez. 2008[por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ... -
Capitalismo sem reciprocidade: política pública de destruição do emprego
Delgado, Mauricio Godinho | ago. 2005A conjuntura do sistema econômico, social e político capitalista, ao longo do último quartel do século XX, propiciou a realização de importantes acontecimentos e tendências de notável impacto no mundo do trabalho. A concentração de tais tendências e acontecimentos em curto período histórico fez brotar diagnóstico ... -
A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil
Marques, Rafael da Silva | 2015Com a recente discussão a respeito do PL 4330/041 e com a grande possibilidade de que ele seja realmente aprovado pelo Congresso Nacional, começou-se a ouvir algumas vozes que defendem a sua inconstitucionalidade. Mas será que a lei que prevê a terceirização, em especial da atividade-fim de uma empresa é, de fato, ...