Ato
Ato n. 670/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2015
Ato
Ato n. 670/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2015
Altera o inciso III do art. 3º e inclui o art. 4º-A ao Ato n. 760/GP, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73634Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 670/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 14, 27 nov. 2015.Related items
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Ato n. 322/CSJT.GP.SG, de 30 de novembro de 2015
Altera a Resolução n. 86, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 288/GDGSET.GP, de 23 de maio de 2014
Altera a redação do art. 2º do Ato n. 760/GP, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 190/CSJT, de 26 de maio de 2017
Altera a Resolução n. 86, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 760/GP, de 6 de dezembro de 2011
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 125/CSJT, de 2 de maio de 2013
Altera o caput do art. 2º da Resolução n. 86/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 86, de 25 de novembro de 2011
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 281, de 9 de abril de 2019
Altera o § 3º do art. 4º e o § 2º do art. 6º; revoga o § 4º do art. 4º; e insere os arts. 4º-A, 4º-B, 4º-C, 4º-D e 4º-E na Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013, para instituir a opção de assinatura de documentos e registro do ato processual em meio eletrônico no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje). -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021
Altera a redação do inciso III do art. 20 do Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos ... -
Ato n. 450/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2013
Altera o § 1º e inclui o § 6º no art. 4º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Brasil. Medida provisória n. 797, de 23 de agosto de 2017
Altera o art. 4º, inclui o art. 4º-A e revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
