Artigo de periódico
Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado
Artigo de periódico
Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/28339Table of contents
A construção da responsabilidade civil contemporânea no direito ocidental: O modelo francês. O modelo alemão. O modelo inglês -- As principais aproximações e distinções entre os modelos de responsabilidade: Pressupostos e funções. Estrutura e finalidades. A questão do dano e de sua vinculação com a violação de direitos e interesses previamente delimitados. A reprovabilidade da conduta: a culpa em sua feição normativa. O nexo causal como juízo valorativo de imputação -- Pressupostos e funções da responsabilidade civil na atualidadeIn
Citation
FRAZÃO, Ana. Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 4, p. 17-43, out./dez. 2011.See also
-
Procedimento: formalismo e burocracia
Defende a simplificação do procedimento do Direito Processual Civil brasileiro e a renovação do modelo burocrático-formalista como fundamentais para o alcance de uma maior eficiência e celeridade do processo. -
Diretrizes para identificação da densidade dos poderes instrutórios do juiz no processo do trabalho
[por] Apresenta diretrizes para aferir a densidade dos poderes instrutórios do juiz do trabalho. Para tanto, analisa os modelos tradicionais de organização do processo: adversarial e inquisitorial. Além disso, apresenta notas sobre o poder instrutório do juiz no direito comparado. Ademais, investiga a fase atual da ... -
A participação em lucros como meio de integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento da empresa
De forma esquemática, os modelos de solução do conflito industrial nos países de capitalismo maduro podem ser assim classificados: modelo alemão (da República Federal da Alemanha); modelos francês e italiano. Na Alemanha Federal, a democracia industrial consagra a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. A ... -
Trabalho doméstico decente: breves considerações sobre a Convenção n. 189 da OIT
A regulação jurídica do trabalho doméstico encontrou dois obstáculos de caráter histórico. O primeiro deles consiste na dificuldade em levar o direito para a esfera doméstica, conhecida pelos gregos como oikos, lar. Na ágora, no mercado, as relações são naturalmente igualitárias e simétricas, apropriadas, portanto, para ... -
A descentralização da negociação coletiva: compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã
O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ... -
Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira
[por] A história do Direito do Trabalho confunde-se com a luta pela prevenção e reparação dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais. Grande parte das lutas pela formação da legislação social, no Brasil e no Uruguai, teve razão na necessidade de que o trabalhador não suportasse sozinho os riscos de lesões por ... -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
Pressupostos ideológicos do cabimento dos negócios jurídicos processuais na justiça do trabalho: a necessária correlação entre cultura democrática e processo
[por] Reflete sobre os pressupostos históricos e ideológicos que dificultam o cabimento dos negócios processuais atípicos no âmbito da Justiça do Trabalho. Pretende-se demonstrar que a cultura autoritária brasileira impede a aceitação de práticas democráticas na esfera pública, o que inclui os procedimentos estabelecidos ...
