Ato
Ato n. 240/GDGCJ.GP, de 21 de agosto de 2006
Ato
Ato n. 240/GDGCJ.GP, de 21 de agosto de 2006
Constitui comissão temporária para organizar as festividades do dia 18 de setembro de 2006 no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/68980Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 240/GDGCJ.GP, de 21 de agosto de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 32, p. 1, 25 ago. 2006.Veja também
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Resolução Administrativa n. 1078, de 4 de agosto de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2005Constitui comissão temporária destinada a organizar a participação dos Exmos. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho no curso a ser promovido pela Organização Internacional do Trabalho, em Turim (Itália), no período de 26 a 30 de setembro de 2005. -
Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC). -
Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas. -
Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998Constitui comissão temporária encarregada de rever as instruções relativas ao concurso para preenchimento de cargo de Juiz Substituto na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA. -
Resolução Administrativa n. 619, de 30 de março de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 1999Constitui Comissão Temporária encarregada de receber e resumir as opiniões dos Exmos. Ministros a respeito da Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pela Presidência da República ao Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2009Constitui Comissão Temporária destinada a estudar a viabilidade da regulamentação interna do disposto no art. 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no Recurso de Revista. -
Resolução Administrativa n. 488, de 2 de fevereiro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1998Constitui comissão temporária para estudos relativos a anteprojetos de Lei e designa ministros para compor a referida comissão. -
Ato n. 3/ENAMAT, de 5 de junho de 2018
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 jun. 2018Institui Comissão Temporária para Análise e Tratamento do Acervo Digital no âmbito dos Cursos de Formação Profissional, para sua integração ao Portal de Conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2007Constitui comissão temporária destinada a apresentar proposta de regulamentação da Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006.