Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1078, de 4 de agosto de 2005
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1078, de 4 de agosto de 2005
Constitui comissão temporária destinada a organizar a participação dos Exmos. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho no curso a ser promovido pela Organização Internacional do Trabalho, em Turim (Itália), no período de 26 a 30 de setembro de 2005.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4483Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1078, de 4 de agosto de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 691, 9 ago. 2005.See also
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Resolução Administrativa n. 412, de 12 de junho de 1997
Autoriza o afastamento da Exma. Ministra REGINA REZENDE EZEQUIEL para participação em evento a realizar-se em Turim, no Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho. -
Ato n. 240/GDGCJ.GP, de 21 de agosto de 2006
Constitui comissão temporária para organizar as festividades do dia 18 de setembro de 2006 no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1010, de 24 de agosto de 2004
Modifica os termos da Resolução Administrativa n. 1006, de 10 de agosto de 2004, que autoriza o afastamento do país de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho para participarem de atividades na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra/Suíça, como também no seu Centro de Formação, em Turim/Itália, ... -
Resolução Administrativa n. 1006, de 10 de agosto de 2004
Autoriza o afastamento do país de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho para participarem de atividades na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra (Suíça), como também no seu Centro de Formação, em Turim (Itália). -
Resolução Administrativa n. 1087, de 1º de setembro de 2005
Indica Ministros para participar do curso promovido pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho - Programa sobre Liberdade Sindical. -
Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011
Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC). -
Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011
Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas. -
Ato n. 4/ENAMAT, de 1º de julho de 2013
Institui Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Critérios de Pontuação ou Valoração de Cursos para fins de vitaliciamento e promoção no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho. -
Ato n. 3/ENAMAT, de 5 de junho de 2018
Institui Comissão Temporária para Análise e Tratamento do Acervo Digital no âmbito dos Cursos de Formação Profissional, para sua integração ao Portal de Conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009
Constitui Comissão Temporária destinada a estudar a viabilidade da regulamentação interna do disposto no art. 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no Recurso de Revista.
