Torna pública a abertura de inscrições para magistrados(as) trabalhistas interessados(as) em concorrer a bolsas de estudo do curso de "Normas Internacionales del Trabajo para Magistrados, Juristas y Docentes en Derecho " promovido pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIFOIT-Turim), a ser realizado no âmbito do ...

Modifica os termos da Resolução Administrativa n. 1006, de 10 de agosto de 2004, que autoriza o afastamento do país de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho para participarem de atividades na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra/Suíça, como também no seu Centro de Formação, em Turim/Itália, ...

Indica Ministros para participar do curso promovido pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho - Programa sobre Liberdade Sindical.

Constitui comissão para acompanhar e organizar as atividades necessárias à edificação da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...