Jurisprudência
Resolução n. 166, de 26 de abril de 2010
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria Judiciária (SEJUD) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-05-11T12:32:46Z | |
| dc.date.available | 2010-05-11T12:32:46Z | |
| dc.date.created | 2010-04-26 | |
| dc.date.issued | 2010-04-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 166, de 26 de abril de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 470, p. 7, 3 maio 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 166, de 26 de abril de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 469, p. 247-248, 30 abr. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 166, de 26 de abril de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 471, p. 5, 4 maio 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6710 | |
| dc.description | Texto da Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 12: "GREVE. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" DO SINDICATO PROFISSIONAL QUE DEFLAGRA O MOVIMENTO. Não se legitima o Sindicato profissional a requerer judicialmente a qualificação legal de movimento paredista que ele próprio fomentou." | pt_BR |
| dc.description.abstract | Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 12 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Ilegitimidade | pt_BR |
| dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
| dc.subject | Greve | pt_BR |
| dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 166, de 26 de abril de 2010 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. TST-RODC-61300-97.2008.5.09.0909 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 166 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201000166 |
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