Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial n. 179/SBDI-1, em 10 de novembro de 2010 [cancelamento]
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial n. 179/SBDI-1, em 10 de novembro de 2010 [cancelamento]
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 179 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho em decorrência de sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/10097Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 179/SBDI-1, em 10 de novembro de 2010 [Cancelamento]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 605, p. 2, 16 nov. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 179/SBDI-1, em 10 de novembro de 2010 [Cancelamento]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 606, p. 2, 17 nov. 2010.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 179/SBDI-1, em 10 de novembro de 2010 [Cancelamento]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 607, p. 2, 18 nov. 2010.
Subject
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
See also
-
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da SBDI-1, em 10 de novembro de 2010
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da conversão da Orientação Jurisprudencial n. 179. -
Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais
No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecida situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). A pandemia da ... -
Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 24 a 31 da SBDI-1, em 5 de dezembro de 2003
Publica a edição dos Temas ns 24 a 31, inseridos na Orientação Jurisprudencial Transitória da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 32 da SBDI-1, em 8 de novembro de 2004
Publica a edição do Tema n. 32 da Orientação Jurisprudencial Transitória da Seção de Dissídios Individuais (Subseção 1) do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial [Transitória] n. 68 da SBDI-1, em 26 de outubro de 2009
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 68 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ... -
Resolução n. 182, de 16 de abril de 2012
Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 115, 235 e 257 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), bem como da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 42 da mesma Subseção.
