Artigo de periódico
Condições análogas ao trabalho escravo na região oeste do estado da Bahia e a violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos
| dc.contributor.author | Leite, Tarsila Araújo | |
| dc.date.accessioned | 2015-07-13T18:16:22Z | |
| dc.date.available | 2015-07-13T18:16:22Z | |
| dc.date.issued | 2014-06 | |
| dc.identifier.citation | LEITE, Tarsila Araújo. Condições análogas ao trabalho escravo na região oeste do estado da Bahia e a violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 2, p. 226-260, abr./jun. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/65640 | |
| dc.description.abstract | Analisa a existência do trabalho análogo ao escravo na região oeste do Estado da Bahia e a violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos, trazendo todos os aspectos que evidenciam à sua concretização, bem como enfoca, no Ordenamento Jurídico brasileiro, mediante dispositivos legais, a tipificação penal ao que venha a ser a redução do ser humano à condição análoga à de escravo, bem como apresenta os fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente previstos e que são violados, trazendo, ainda, o posicionamento e atuação dos órgãos responsáveis pelo combate e fiscalização dessa prática no Brasil, em especial na região oeste da Bahia, identificando, assim, as medidas utilizadas para a erradicação desta chaga. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Breve histórico da escravidão no Brasil -- Condições análogas ao trabalho escravo na região oeste do estado da Bahia -- A violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 2 (abr./jun. 2014) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo, análise, Bahia | pt_BR |
| dc.subject | Condições de trabalho, Bahia | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio constitucional, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Problemas brasileiros, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Condições análogas ao trabalho escravo na região oeste do estado da Bahia e a violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1009246 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/65330 | pt_BR |
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