Artigo de periódico
Condições análogas ao trabalho escravo na região oeste do estado da Bahia e a violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos
Artigo de periódico
Condições análogas ao trabalho escravo na região oeste do estado da Bahia e a violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos
Analisa a existência do trabalho análogo ao escravo na região oeste do Estado da Bahia e a violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos, trazendo todos os aspectos que evidenciam à sua concretização, bem como enfoca, no Ordenamento Jurídico brasileiro, mediante dispositivos legais, a tipificação penal ao que venha a ser a redução do ser humano à condição análoga à de escravo, bem como apresenta os fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente previstos e que são violados, trazendo, ainda, o posicionamento e atuação dos órgãos responsáveis pelo combate e fiscalização dessa prática no Brasil, em especial na região oeste da Bahia, identificando, assim, as medidas utilizadas para a erradicação desta chaga.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/65640Notas de conteúdo
Breve histórico da escravidão no Brasil -- Condições análogas ao trabalho escravo na região oeste do estado da Bahia -- A violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidosIn
Fonte
LEITE, Tarsila Araújo. Condições análogas ao trabalho escravo na região oeste do estado da Bahia e a violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 2, p. 226-260, abr./jun. 2014.Veja também
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