Ato
Ato n. 285/GDGCJ.GP, de 28 de novembro de 2005
Ato
Ato n. 285/GDGCJ.GP, de 28 de novembro de 2005
Comunica a não distribuição de processos no período de 26 de novembro de 2005 a 31 de janeiro de 2006, suspendendo, temporariamente, a eficácia do item 5 da Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/6175Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 285/GDGCJ.GP, de 28 de novembro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 1-2, 2 dez. 2005.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 285, de 28 de novembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 512, 30 nov. 2005.
Veja também
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Resolução Administrativa n. 1106, de 1º de dezembro de 2005
Suspende a distribuição de processos no período de 26 de novembro de 2005 a 31 de janeiro de 2006. Suspende a eficácia do item 5 da Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003 no período de 11 de novembro de 2005 a 31 de janeiro de 2006. -
Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ... -
Resolução Administrativa n. 655, de 19 de agosto de 1999
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Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998
Autoriza o prosseguimento dos trabalhos, conforme estabelecido na Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997, mediante a distribuição extraordinária aos Presidentes de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho de processos referentes aos Recursos de Revistas, remanescentes do exame realizado. -
Resolução Administrativa n. 1178, de 9 de novembro de 2006
Altera a Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Resolução Administrativa n. 1188, de 7 de dezembro de 2006
Altera a Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003, que dispõe sobre a retirada dos autos pelos procuradores quando comum às partes o prazo. -
Resolução Administrativa n. 962, de 6 de novembro de 2003
Altera o item 4 da Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003, que estabelece procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 180, de 27 de abril de 1995
Cancela o item II da Resolução Administrativa n. 177, de 20 de abril de 1995, que autoriza o afastamento do Exmo. Ministro GALBA VELLOSO para que compareça à Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). -
Ato n. 207/TST.GP, de 15 de abril de 2014
Suspende, temporariamente, a vigência do Ato n. 116/SEGJUD.GP, de 25 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996
Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT.
