Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Revoga o art. 9º da Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que trata da distribuição de processos e recursos de revista enquanto durar a convocação de Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1024Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 151-E, 7 ago. 2000. Seção 1, p. 347.Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que propõe alterações no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 740, de 5 de outubro de 2000
Revoga o art. 309 e altera os arts. 71, 244 e 356 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Ato Regimental n. 1 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 350, de 24 de outubro de 1996]
Complementa os arts. 136 e 137 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001
Aprova o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001, que altera o art. 175 e suprime o inciso VI do art. 42 e o art. 177 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]
Unifica as Comissões de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, que passará a denominar-se "Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos". Suprime o art. 65 e altera o art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Ato Regimental n. 4 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 642, de 24 de junho de 1999]
Acresce o inciso XII ao art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 4 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 609, de 11 de março de 1999]
Altera o art. 146 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 766, de 15 de março de 2001]
Aprova a Emenda Regimental n. 6, revogando o art. 8º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 455, de 25 de setembro de 1997
Excepciona os Gabinetes da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária e de Coordenação Administrativa da regra inscrita no art. 419 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 e republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002]
Dá nova redação ao Capítulo IV do Título I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
