Resolução
Resolução n. 359/CSJT, de 23 de junho de 2023
Resolução
Resolução n. 359/CSJT, de 23 de junho de 2023
Referenda o Ato n. 59/CSJT.GP.SEJUR, de 7 de junho de 2023, que prorroga a suspensão da aplicação do art. 27 da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, até 31 de janeiro de 2024.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/217853Notas
Republicada no DEJT de 30 jun. 2023Itens relacionados
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Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 359/CSJT, de 23 de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3753, p. 1-2, 28 jun. 2023.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 359/CSJT, de 23 de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3755, p. 1-2, 30 jun. 2023. Republicação 1.
Assunto
Veja também
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Ato n. 59/CSJT.GP.SEJUR, de 7 de junho de 2023
Prorroga a suspensão da aplicação do art. 27 da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, até 31 de janeiro de 2024. -
Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 31 de agosto de 2022
Suspende, até 30 de junho de 2023, a aplicação do art. 27 da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 348/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Referenda o Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 31 de agosto de 2022, praticado pela Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que suspende, até 30 de junho de 2023, a aplicação do art. 27 da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. -
Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2020
Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP.SG, de 24 de setembro de 2019
Designa os membros do grupo de trabalho de que trata o art. 2º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 23 de junho de 2020
Institui equipe técnica multidisciplinar destinada a realizar estudos para subsidiar o atendimento ao disposto no art. 5º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que instituiu grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça ... -
Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
Dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 479, de 26 de junho de 1996
Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ... -
Ato n. 189/CSJT.GP.SG, de 16 de setembro de 2019
Altera o grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
