Provimento
Provimento n. 5, de 19 de novembro de 2004
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Secretaria (SECG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-03-01T13:38:44Z | |
| dc.date.available | 2010-03-01T13:38:44Z | |
| dc.date.created | 2004-11-19 | |
| dc.date.issued | 2004-11-24 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 5, de 19 de novembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 477, 24 nov. 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5817 | |
| dc.description | Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Determina aos órgãos julgadores dos Tribunais Regionais do Trabalho que façam constar expressamente do acórdão a remessa necessária, quando for o caso. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Remessa | pt_BR |
| dc.subject | Recurso ex officio | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Acórdão | pt_BR |
| dc.title | Provimento n. 5, de 19 de novembro de 2004 | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 5 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400005 |
Coleção
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