Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004

Provimento

dc.contributor.author	Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
dc.date.accessioned	2010-03-01T13:37:08Z
dc.date.available	2010-03-01T13:37:08Z
dc.date.created	2004-08-19
dc.date.issued	2004-08-24
dc.identifier.citation	CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 457, 24 ago. 2004.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/5816
dc.description	Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006	pt_BR
dc.description.abstract	Altera a alínea "c" e acrescenta a alínea "e" ao item 3 do Provimento n. 3, de 1998, que regulamenta o pedido de intervenção nos Estados-Membros e Municípios, por desrespeito às decisões da Justiça do Trabalho.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Provimento n. 3, de 1998	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/5690	pt_BR
dc.subject	Decisão judicial	pt_BR
dc.subject	Desrespeito	pt_BR
dc.subject	Município	pt_BR
dc.subject	Intervenção	pt_BR
dc.subject	Pedido	pt_BR
dc.subject	Regulamentação	pt_BR
dc.subject	Alteração	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.title	Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004	pt_BR
dc.type.ato	Provimento	pt_BR
dc.identifier.number	4
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	200400004

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