Provimento
Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.date.accessioned | 2010-03-01T13:37:08Z | |
| dc.date.available | 2010-03-01T13:37:08Z | |
| dc.date.created | 2004-08-19 | |
| dc.date.issued | 2004-08-24 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 457, 24 ago. 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5816 | |
| dc.description | Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a alínea "c" e acrescenta a alínea "e" ao item 3 do Provimento n. 3, de 1998, que regulamenta o pedido de intervenção nos Estados-Membros e Municípios, por desrespeito às decisões da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Provimento n. 3, de 1998 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5690 | pt_BR |
| dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Desrespeito | pt_BR |
| dc.subject | Município | pt_BR |
| dc.subject | Intervenção | pt_BR |
| dc.subject | Pedido | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004 | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400004 |
Coleção
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