Provimento
Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003
dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
dc.date.accessioned | 2010-02-26T18:40:54Z | |
dc.date.available | 2010-02-26T18:40:54Z | |
dc.date.created | 2003-10-09 | |
dc.date.issued | 2003-10-13 | |
dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 out. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 529-530. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 out. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 518-519. Republicação. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5775 | |
dc.description | Republicado no Diário da Justiça de 24 out. 2003 em virtude de incorreções | pt_BR |
dc.description | Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 | pt_BR |
dc.description.abstract | Recomenda a identificação precisa das partes nos processos, a fim de facilitar a obtenção de dados necessários à execução mais célere. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Dados | pt_BR |
dc.subject | Identificação | pt_BR |
dc.subject | Partes processuais | pt_BR |
dc.subject | Recomendação | pt_BR |
dc.title | Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003 | pt_BR |
dc.relation.references | Instrução Normativa n. 21, de 19 de dezembro de 2002, aprovada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002 | pt_BR |
dc.relation.references | Provimento n. 1, de 25 de junho de 2003 | pt_BR |
dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
dc.identifier.number | 5 | |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3495 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5776 | pt_BR |
dc.description.status | Revogado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 200300005 |