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    Artigo de periódico

    A estrutura da sentença trabalhista

    Almeida, Almiro Eduardo de | jul. 2016
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    PDF (240Kb)

    RVBI
    001047685
    Coleção
    • Artigos9452

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    Artigo de periódico

    A estrutura da sentença trabalhista

    Almeida, Almiro Eduardo de | jul. 2016
    PDF (240Kb)

    A insuficiência do direito comum para lidar com as diversas questões jurídicas que envolvem a relação entre capital e trabalho fez com que surgisse um novo ramo do direito. A fim de efetivar esse novo direito foi necessário o desenvolvimento de uma nova técnica processual. Daí o surgimento do processo do trabalho como um processo distinto e autônomo do processo civil. Um processo que, em face da natureza do direito que tem de efetivar, precisa ser célere, por isso, simples e informal. Não obstante, muitos juízes e procuradores insistem em realizar o processo do trabalho a partir do processo civil – um erro tão grave quanto o de compreender o Direito do Trabalho a partir do Direito Civil. Existem inúmeras peculiaridades que distinguem o processo do trabalho dos demais ramos processuais, dentre elas podemos citar as consequências distintas para a ausência das partes na audiência; a existência de depósito recursal; os recursos, via de regra, sem efeito suspensivo; a execução de ofício. Nesse pequeno texto tratarei de uma peculiaridade muitas vezes esquecida, mas que evidencia duas características notáveis do Direito do Trabalho, que precisam ser superadas: a primeira, já referida, é a de que ainda lemos as regras do processo do trabalho a partir das do processo civil, perdendo, com isso, muito de sua potencialidade; a segunda, a de que, muito embora o direito material e processual do trabalho tenha surgido para superar os formalismos do direito material e processual civil, ainda vivemos presos àqueles formalismos que muitas vezes se mostram inúteis e outras tantas prejudiciais.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/95093
    Notas de conteúdo
    A instrumentalidade do processo e a navalha de Ockham -- Elementos constitutivos da sentença trabalhista: a questão do relatório e do dispositivo
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 12, n. 194 (jul. 2016)
    Justiça do trabalho: ano 32, n. 381 (set. 2015)
    Fonte
    ALMEIDA, Almiro Eduardo de. A estrutura da sentença trabalhista. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 12, n. 194, p. 49-56, jul. 2016.

    ALMEIDA, Almiro Eduardo de. A estrutura da sentença trabalhista. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 381, p. 33-42, set. 2015.
    Assunto
    Sentença trabalhista, Brasil
    RVBI
    001047685
    Coleção
    • Artigos9452

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