Provimento
Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003
Situation
RevogadoCollections
Provimento
Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003
Recomenda a identificação precisa das partes nos processos, a fim de facilitar a obtenção de dados necessários à execução mais célere.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5775Description
Republicado no Diário da Justiça de 24 out. 2003 em virtude de incorreçõesRevogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
Refers to
Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 out. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 529-530.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 5, de 9 de outubro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 out. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 518-519. Republicação.
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A estrutura da sentença trabalhista
A insuficiência do direito comum para lidar com as diversas questões jurídicas que envolvem a relação entre capital e trabalho fez com que surgisse um novo ramo do direito. A fim de efetivar esse novo direito foi necessário o desenvolvimento de uma nova técnica processual. Daí o surgimento do processo do trabalho como ... -
A Fazenda Pública no processo do trabalho
No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ... -
Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento
O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ... -
Identificação das necessidades de informação no Tribunal Superior do Trabalho sob a ótica da gestão da informação
[por] Trata da identificação das necessidades de informação sob a ótica da Gestão da Informação (GI). Mesmo presente em muitos processos de gerenciamento da informação, esta etapa não é abordada na perspectiva da aplicação do conhecimento dela resultante nas etapas subsequentes desses processos. Diante dessa ausência na ... -
O aparente paradoxo entre a política de open justice e o direito fundamental à proteção de dados
[por] A Lei geral de proteção de dados inaugurou um novo normativo para o tratamento de dados realizado por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, no contexto de suas áreas de atuação, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento ... -
A aplicabilidade do artigo 654, § 1º do Código civil no processo do trabalho
Objetiva provocar o debate acerca da aplicação do referido dispositivo legal no processo trabalhista, tendo como foco principal as recentes decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em relação ao tema. Em que pese o fato do atual Código Civil Brasileiro estar em vigor desde 12 de janeiro de 2003, foi a partir ... -
A simplificação da linguagem jurídica como fator de democratização do direito e inclusão social
[por] A vida em sociedade não pode prescindir do Direito para regular a conduta de seus integrantes. Para que o Direito assim possa atuar é necessário que haja democratização da linguagem jurídica, que ainda hoje é inacessível para a maior parte da população. Faz-se necessário que as leis sejam redigidas de forma a serem ... -
Substituição processual sindical e o meio ambiente do trabalho
Um meio ambiente saudável para o desenvolvimento das atividades é um direito fundamental de todo trabalhador, havendo previsão constitucional e na legislação ordinária neste sentido. Contudo, todos sabemos, a normatização não é suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei. A Constituição de 1988 trata do meio ... -
A (des)igualdade no trabalho da mulher: etnia, idade, maternidade, identidade de gênero e orientação sexual
Os números não mentem. Então, é preciso recorrer a eles. Os dados globais indicam que os números no Brasil não diferem, nem são piores do que os que são vistos no mundo. Com efeito, segundo informa o ILO2, em 2009, as mulheres no mundo todo tinham menor inserção no mercado de trabalho. Esses números sofreram alteração ... -
O processo da administração estratégica em unidade judiciária: desafio para o juiz do trabalho
Analisa a postura do juiz do trabalho envolvido na construção de sua unidade judiciária, solucionando conflitos internos, como forma de se alcançar a efetividade e eficácia do provimento jurisdicional, destacando que o grande desafio deste magistrado é encontrar meios para que, com a força humana disponível, haja mobilização ...
