Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 1, de 21 de janeiro de 1999
Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 1, de 21 de janeiro de 1999
Determina a revisão dos períodos de exercícios de funções de confiança exercidas pelos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/57131Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 1, de 21 de janeiro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 5, 29 jan. 1999.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Despacho de 18 de outubro de 2000
Determina que seja assegurado o cômputo do tempo residual de exercício de funções comissionadas não empregado para a incorporação de parcela de décimo. -
A boa-fé objetiva e a impossibilidade de deduzir pretensão indenizatória após o término do período de estabilidade gravídica
Versa sobre a limitação da conduta da empregada titular de estabilidade gravídica que apenas após o término do período de estabilidade propõe demanda em face do seu ex-empregador, pleiteando indenização consistente no pagamento dos salários do período em que subsistia a garantia de emprego. A análise deve ser empreendida ... -
Despacho de 18 de novembro de 2003
Aprova a exigência de Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os períodos de exercício de cargo em comissão posteriores a vigência da Lei n. 8647, de 13 de abril de 1993. -
Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994
Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 29 de maio de 2000
Dispõe sobre a ampliação do número de servidores que prestam horas suplementares no âmbito do Serviço de Administração de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Fator previdenciário: fórmula, aspectos qualitativos e inconstitucionalidade embutida
[por] Aborda a duvidosa constitucionalidade do fator previdenciário incluído pela Lei 9.876/1999 no cálculo da renda mensal inicial dos segurados do regime geral da previdência social. entre vários motivos abordados no trabalho essa inovação trouxe particular afastamento da teleologia constitucional estabelecida às ... -
Resolução Administrativa n. 2353, de 1º de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 395/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2022, que transfere funções comissionadas para o Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 395/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2022
Transfere funções comissionadas para o Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 25 de agosto de 2017
Dispõe sobre o procedimento de inclusão da parcela da opção nos proventos de aposentadoria de servidores que necessitem da contagem do tempo de exercício de função comissionada, sem vínculo efetivo com o serviço público. -
Ato n. 287, de 6 de julho de 2007
Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho.
