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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 16, de 26 de março de 1992 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 1992

  Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004

  Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009

  Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
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  Resolução Administrativa - RA

  Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2017

  Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. Estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares, fixa a competência administrativa dos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. Normatiza os ...
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  Ordem de Serviço - OS

  Ordem de Serviço n. 3, de 24 de agosto de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 2006

  Dispõe sobre a instrução dos processos administrativos encaminhados pelo Serviço de Material e Patrimônio para deliberação da Secretaria Administrativa quanto à prorrogação de prazos de entrega de bens ou de execução de serviços, bem assim, quanto à aplicação de sanções administrativas cabíveis.
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  Ato

  Ato n. 32/GDGCA.GP, de 8 de fevereiro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2002

  Extingue o Serviço de Contratos Administrativos da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. Dá nova denominação ao Serviço de Licitações e Compras, define suas atribuições e novos setores integrantes.
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  Despacho

  Despacho de 16 de dezembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 1999

  Acolhe os pareceres da Secretaria de Pessoal (SEPES) e do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) do Tribunal Superior do Trabalho, com relação a desconto no pagamento de diária ou de meia diária destinado à indenizar despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana.
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  Ato

  Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996

  Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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  Ato

  Ato n. 287, de 6 de julho de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jul. 2007

  Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 602/GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 2009

  Dispõe sobre a extinção da Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa e Área de Serviços Gerais, do Cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.