• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 1, de 21 de janeiro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jan. 1999
    Thumbnail

    PDF (76Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 1, de 21 de janeiro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jan. 1999
    PDF (76Ko)

    Determina a revisão dos períodos de exercícios de funções de confiança exercidas pelos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/57131
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 1, de 21 de janeiro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 5, 29 jan. 1999.
    Sujet
    Função comissionada ; Tempo de serviço ; Revisão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço de Administração de Pessoal (SRAP) ; Contagem ; Servidor
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 18 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2000
      Determina que seja assegurado o cômputo do tempo residual de exercício de funções comissionadas não empregado para a incorporação de parcela de décimo.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A boa-fé objetiva e a impossibilidade de deduzir pretensão indenizatória após o término do período de estabilidade gravídica 

      Santos, Leonardo Valverde Susart dos | out. 2013
      Versa sobre a limitação da conduta da empregada titular de estabilidade gravídica que apenas após o término do período de estabilidade propõe demanda em face do seu ex-empregador, pleiteando indenização consistente no pagamento dos salários do período em que subsistia a garantia de emprego. A análise deve ser empreendida ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 18 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2003
      Aprova a exigência de Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os períodos de exercício de cargo em comissão posteriores a vigência da Lei n. 8647, de 13 de abril de 1993.
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 29 de maio de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2000
      Dispõe sobre a ampliação do número de servidores que prestam horas suplementares no âmbito do Serviço de Administração de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 1994
      Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 395/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2022
      Transfere funções comissionadas para o Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2353, de 1º de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 ago. 2022
      Referenda o Ato n. 395/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2022, que transfere funções comissionadas para o Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fator previdenciário: fórmula, aspectos qualitativos e inconstitucionalidade embutida 

      Marinho Filho, Luciano | set. 2009
      [por] Aborda a duvidosa constitucionalidade do fator previdenciário incluído pela Lei 9.876/1999 no cálculo da renda mensal inicial dos segurados do regime geral da previdência social. entre vários motivos abordados no trabalho essa inovação trouxe particular afastamento da teleologia constitucional estabelecida às ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 287, de 6 de julho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jul. 2007
      Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58965 documents.