• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Provimento

    Provimento n. 3, de 23 de setembro de 1983

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 set. 1983
    Thumbnail

    PDF (147Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Statistics for this item
    Show full item record
    Provimento

    Provimento n. 3, de 23 de setembro de 1983

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 set. 1983
    PDF (147Kb)

    Resolve que o Juiz Presidente de Junta deverá residir na sede de sua jurisdição.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5684
    Description
    Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3, de 23 de setembro de 1983. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 14796, 28 set. 1983.
    Subject
    Jurisdição ; Sede ; Residência ; Junta ; Juiz presidente ; Autorização
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 2, de 22 de setembro de 1983 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 26 set. 1983
      Veda ao Corregedor Regional convocar para auxiliar de correição, Juiz Presidente de Junta ou Juiz Substituto, bem como fazer-se acompanhar ou permitir que Juiz Presidente de Junta ou Juiz Substituto, estranho àquela sob correição, manipule processos de sua jurisdição.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 12, de 26 de novembro de 1980 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º dez. 1980
      Solicita aos Exmos. Juízes Corregedores Regionais que, em função corregedora, recomendem aos Exmos. Srs. Juízes do Trabalho Substitutos e Presidentes de Juntas que atentem para os casos de simulação ou colusão em que se objetiva o levantamento do FGTS em fraude à lei e que profiram sentença que obste tal objetivo, desde ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
      Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 1/GCGJT, de 8 de fevereiro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 8 fev. 2023
      Recomenda aos órgãos competentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que submetam à nova avaliação as autorizações concedidas a magistrados de primeiro e segundo graus para residirem em localidade diversa da sede das unidades judiciárias nas quais atuam, justificando à luz do interesse público as autorizações mantidas.
    • Thumbnail
      Decreto-Lei

      Brasil. Decreto-lei n. 9.797, de 9 de setembro de 1946 

      Brasil | 11 set. 1946
      Altera disposições referentes à Justiça do Trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 416, de 23 de junho de 1997 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 jun. 1997
      Delibera sobre as providências destinadas a restabelecer a moralidade administrativa e a dignidade no exercício da magistratura no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Retrato em branco e preto: memórias de uma sala de audiências no início da década de 60 

      Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de; Lopes, Mônica Sette | jan. 2017
      [por] Um repositório de sentenças do início da década de 60, em Belo Horizonte, é um manancial para acessar os percursos do direito do trabalho em seus primeiros tempos no Brasil, especialmente a partir do cotejo da atuação dos juízes presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, aqui da 4ª Junta de Conciliação e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (im)penhorabilidade do bem de família pelo trabalhador doméstico: reflexos da Lei complementar n. 150/2015 

      Baqueti, Jeferson Antônio; Cardoso, Paulo Vinícius Rivas | mar. 2020
      [por] Em sede de execução trabalhista há inúmeras formas de garantir a satisfação dos créditos reconhecidos pelo Juízo e, entre as possibilidades, destaca-se a penhora de bens imóveis como forma subsidiária ao não pagamento espontâneo pelo devedor. A lei que regulamentou o instituto da impenhorabilidade do bem de família ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1990
      Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Princípio da identidade física do juiz: considerações sobre sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho 

      Valério, João Norberto Vargas; Fuzita, Maurício Takao | 2003

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58684 documents.