Ato
Ato n. 8/CSJT.GP.SE, de 16 de janeiro de 2009
Collections
Ato
Ato n. 8/CSJT.GP.SE, de 16 de janeiro de 2009
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio da rede mundial de computadores.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/559Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 8/CSJT.GP.SE, de 16 de janeiro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 155, p. 1-3, 19 jan. 2009.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 8/CSJT.GP.SE, de 16 de janeiro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 35, 20 jan. 2009.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
O que trouxe a internet para o direito do trabalho?: anotações sobre novos problemas, com base em decisões judiciais
O trabalho subordinado é a principal referência nas relações econômicas e sociais dos últimos 200 anos. O Direito do Trabalho tem-no como centro nevrálgico e, por isso, rege não só grande parte da população economicamente ativa, mas também a maior parte da vida dessas pessoas. A Internet e os serviços por ela oferecidos ... -
Resolução n. 121, de 5 de outubro de 2010
Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais. -
Resolução n. 143, de 30 de novembro de 2011
Altera a redação do art. 4º, § 1º, da Resolução n. 121, de 5 de outubro de 2010, que dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais. -
Provimento n. 4/CGJT, de 12 de setembro de 2018
Dispõe sobre a publicação dos processos aptos a julgamento pelos Tribunais Regionais do Trabalho na rede mundial de computadores. -
Curso lei geral de proteção de dados
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destacou a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
Edital de 10 de fevereiro de 2011
Avisa sobre o pedido de registro de repositório autorizado para indicação de julgados perante o Tribunal Superior do Trabalho solicitado pela empresa IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, do produto SINTESENET, produto digital disponibilizado na rede mundial de computadores. -
Brasil. Lei n. 13.138, de 26 de junho de 2015
Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto n. 21981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão por meio da rede mundial de computadores. -
Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003
Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Tribunais Regionais do Trabalho para prestação de informações relativas às atividades judiciais dos órgãos de primeiro grau de jurisdição da Justiça do Trabalho, atualizando os dados junto à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho. -
Provimento n. 3, de 9 de outubro de 1997
Estabelece procedimento a ser adotado pelos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho para prestação de informações relativas à movimentação processual e atividades judiciais dos órgãos de primeiro e segundo graus de jurisdição da Justiça do Trabalho, atualizando os dados junto ao Serviço de Estatística do Tribunal Superior ... -
Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento
O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ...
