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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 121, de 5 de outubro de 2010

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 out. 2010
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    PDF (156Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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    Resolução

    Resolução n. 121, de 5 de outubro de 2010

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 out. 2010
    PDF (156Kb)

    Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/9253
    Description
    Alterada pela Resolução n. 143, de 30 de novembro de 2011
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    Resolução n. 139/CSJT, de 24 de junho de 2014
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 121, de 5 de outubro de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 187, p. 4-6, 11 out. 2010.
    Subject
    Partes processuais ; Internet ; Processo eletrônico ; Processo judicial ; Certidão negativa ; Divulgação ; Dados
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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      Resolução

      Resolução n. 143, de 30 de novembro de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 dez. 2011
      Altera a redação do art. 4º, § 1º, da Resolução n. 121, de 5 de outubro de 2010, que dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais.
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      Ato

      Ato n. 8/CSJT.GP.SE, de 16 de janeiro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 jan. 2009
      Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio da rede mundial de computadores.
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      Provimento

      Provimento n. 4/CGJT, de 12 de setembro de 2018 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 set. 2018
      Dispõe sobre a publicação dos processos aptos a julgamento pelos Tribunais Regionais do Trabalho na rede mundial de computadores.
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      Artigo de periódico

      O que trouxe a internet para o direito do trabalho?: anotações sobre novos problemas, com base em decisões judiciais 

      Sanden, Ana Francisca Moreira de Souza | abr. 2011
      O trabalho subordinado é a principal referência nas relações econômicas e sociais dos últimos 200 anos. O Direito do Trabalho tem-no como centro nevrálgico e, por isso, rege não só grande parte da população economicamente ativa, mas também a maior parte da vida dessas pessoas. A Internet e os serviços por ela oferecidos ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2011
      Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
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      Ato

      Ato n. 1/CGJT, de 21 de janeiro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 21 jan. 2022
      Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2283, de 11 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2022
      Revoga a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
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      Ato

      Ato n. 1/GP, de 2 de janeiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jan. 2012
      Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
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      Ato

      Ato n. 772/TST.GP, de 13 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2011
      Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
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      Ato

      Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2012
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