Ato
Ato n. 10/SEGJUD.GP, de 14 de janeiro de 2015
Collections
Ato
Ato n. 10/SEGJUD.GP, de 14 de janeiro de 2015
Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/55530Description
Texto do anteprojeto de lei não publicado no DEJT de 14 de janeiro de 2015Referendado pela Resolução Administrativa n. 1720, de 2 de fevereiro de 2015
Refers to
Parecer de Mérito CNJ n. 1738-33.2012.2.00.0000 (TST-PA-4255-93.2011.5.00.0000)
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 10/SEGJUD.GP, de 14 de janeiro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1645, p. 1-2, 15 jan. 2015.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2015Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região. -
Ato n. 68/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2015Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. -
Ato n. 11/SEGJUD.GP, de 14 de janeiro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jan. 2015Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 1741, de 4 de maio de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2015Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça de anteprojetos de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. -
Ato n. 662/SEGJUD.GP, de 12 de dezembro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2014Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 9/SEGJUD.GP, de 14 de janeiro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jan. 2015Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região. -
Ato n. 84/SEGJUD.GP, de 23 de fevereiro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2015Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. -
Ato n. 444, de 29 de agosto de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2014Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. -
Resolução Administrativa n. 10, de 23 de fevereiro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1994Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Décima Sétima, Vigésima Oitava e Décima Quarta Regiões. Acolhe proposta para inserir no referido anteprojeto de lei artigo que trate da limitação de nomeação ... -
Resolução Administrativa n. 1227, de 24 de maio de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2007Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a ampliação do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, de 8 para 13 Membros.