Ato
Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2015
Ato
Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2015
Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/56784Description
Referendado pela Resolução Administrativa n. 1731, de 2 de março de 2015Texto do anteprojeto de lei não publicado no DEJT de 9 de fevereiro de 2015
Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1662, p. 1, 9 fev. 2015.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 10/SEGJUD.GP, de 14 de janeiro de 2015
Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região. -
Ato n. 68/SEGJUD.GP, de 9 de fevereiro de 2015
Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. -
Ato n. 11/SEGJUD.GP, de 14 de janeiro de 2015
Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 1741, de 4 de maio de 2015
Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça de anteprojetos de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. -
Ato n. 662/SEGJUD.GP, de 12 de dezembro de 2014
Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 9/SEGJUD.GP, de 14 de janeiro de 2015
Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região. -
Ato n. 84/SEGJUD.GP, de 23 de fevereiro de 2015
Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. -
Ato n. 444, de 29 de agosto de 2014
Determina o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. -
Resolução Administrativa n. 10, de 23 de fevereiro de 1994
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Décima Sétima, Vigésima Oitava e Décima Quarta Regiões. Acolhe proposta para inserir no referido anteprojeto de lei artigo que trate da limitação de nomeação ... -
Resolução Administrativa n. 1227, de 24 de maio de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a ampliação do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, de 8 para 13 Membros.
