Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 956, de 11 de setembro de 2003
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Resolução Administrativa n. 956, de 11 de setembro de 2003
Altera o Regulamento-Geral da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3289Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 956, de 11 de setembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 294, 16 set. 2003.See also
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Resolução Administrativa n. 21, de 23 de fevereiro de 1994
Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Altera o art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 1294, de 10 de abril de 2008
Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 1704, de 3 de novembro de 2014
Altera o § 2º do art. 17 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 1458, de 24 de maio de 2011
Altera o § 2º do art. 17 e o § 1º do art. 21 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Resolução Administrativa n. 691, de 16 de março de 2000
Modifica o art. 21 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980, e consigna a constituição do Conselho da Ordem do Mérito. -
Resolução Administrativa n. 1178, de 9 de novembro de 2006
Altera a Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência.
