Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-02-10T15:33:14Z | |
| dc.date.available | 2010-02-10T15:33:14Z | |
| dc.date.created | 2002-11-07 | |
| dc.date.issued | 2002-11-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 224, 21 nov. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 517. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 219, 13 nov. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 609-610. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 228, p. 434, 27 nov. 2002. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5509 | |
| dc.description | Determina a republicação da Instrução Normativa n. 20, inserindo-se as alterações ora realizadas | pt_BR |
| dc.description | Registrada na 9ª Sessão Ordinária do Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 7 de novembro de 2002 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Modifica o item V da Instrução Normativa n. 20, aprovada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4216 | pt_BR |
| dc.subject | Custas | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Emolumento | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Recolhimento | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 902 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200200902 |
Coleção
Veja também
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Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e ... -
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Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012). -
Provimento n. 8, de 6 de dezembro de 2002
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Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002
Altera os modelos dos quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998, n. 3, de 1999 de e n. 3, de 30 de junho de 2000, para inclusão dos dados estatísticos referentes às custas e emolumentos do processo.
