• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une sessionS'inscrire

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1169, de 5 de outubro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2006
    Thumbnail

    PDF (129Ko)

    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9632

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1169, de 5 de outubro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2006
    PDF (129Ko)

    Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para apresentar proposta de alteração legislativa que visa à supressão de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que retardam a execução, bem como estudos sobre as normas do Código de Processo Civil aplicáveis subsidiariamente ao Processo do Trabalho relativamente à execução.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5433
    Description
    Revogada pela Resolução Administrativa n. 1177, de 9 de novembro de 2006
    Se réfère à
    Processo Administrativo n. 38.150/2005.5
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1169, de 5 de outubro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1065, 10 out. 2006.
    Sujet
    Ministro ; Comissão provisória ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) ; Brasil. Código de processo civil (1973) ; Alteração ; Proposta ; Supressão ; Processo trabalhista ; Execução
    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9632

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1177, de 9 de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2006
      Altera a composição da Comissão temporária criada pela Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006, passando a integrá-la o Exmo. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. Encarrega a referida comissão de apresentar ao Tribunal Pleno proposta de substitutivo ao Projeto de Lei n. 7152, de 2006, para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

      Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010
      Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 298/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2006
      Transforma cargo em comissão de Assessor dos Exmos. Srs. Ministros HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2006
      Constitui comissão temporária de trabalho destinada a apresentar proposta de anteprojetos de lei relativos à alteração do Processo do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas 

      Ramos, Rafael Teixeira | dez. 2011
      A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico 

      Torricelli, Thaís Helena Rosa | mar. 2009
      A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lei n. 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de Processo Civil 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | dez. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, mais especificamente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prescrição bienal e seu conhecimento de ofício pelo juiz no direito processual do trabalho 

      Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | set. 2009
      Tem-se debatido, após a edição da Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, que deu nova redação ao § 5º, do art. 219, do CPC, mandando que o juiz pronunciasse de ofício a prescrição, se esse dispositivo legal é aplicável, supletiva ou subsidiariamente ao processo do trabalho. Passados já dois anos da edição da lei, ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 1989
      Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 15, n. 57 (jan./mar. 1990) 

      | mar. 1990

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 49861 documents.