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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 298/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2006
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    PDF (82Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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    Ato

    Ato n. 298/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2006
    PDF (82Kb)

    Transforma cargo em comissão de Assessor dos Exmos. Srs. Ministros HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/16396
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 298/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 2, 6 out. 2006.
    Subject
    Assessor ; Chefe de gabinete ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete de Ministro (GM) ; Cargo em comissão ; Transformação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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      Ato

      Ato n. 230/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2005
      Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência em Assessor A do Gabinete da Presidência. Transforma o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência.
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      Ato

      Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2011
      Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST.
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      Ato

      Ato n. 1/GDGSET.CSJT, de 22 de março de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2010
      Transforma o cargo em comissão de Assessor da Assessoria da Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho em um cargo em comissão de Chefe de Gabinete, vinculado à Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 472/GDGSET.GP, de 10 de julho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jul. 2012
      Transforma cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-1, em cargo de Assessor-Chefe, nível CJ-2, sem aumento de despesas.
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      Ato

      Ato n. 756/GDGSET.GP, de 20 de novembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2012
      Extingue a Assessoria de Relações Internacionais (ASIN) e transforma o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Relações Internacionais em cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social.
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      Ato

      Ato n. 798/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2013
      Transforma cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 259/GDGCA.GP, de 6 de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2006
      Retifica o art. 1º do Ato n. 248/GDGCA.GP, de 25 de agosto de 2006, que transforma o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria Administrativa, código CJ-2, em Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Administrativa, código CJ-2.
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      Ato

      Ato n. 65/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 fev. 2014
      Transforma a Coordenadoria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Secretaria de Saúde e transforma cargos em comissão no âmbito do TST.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 735, de 21 de setembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2000
      Altera a denominação de funções comissionadas de Chefe de Gabinete, originárias dos gabinetes da extinta representação classista do Tribunal Superior do Trabalho, para funções comissionadas de Assessor de Ministro. Autoriza o ajustamento da situação dos servidores exercentes do cargo de chefia de gabinete, que passarão ...
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      Ato

      Ato n. 602/GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2015
      Transforma cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Assessor da Presidência; e vincula cargo em comissão de Assessor à Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

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