Provimento
Provimento n. 3, de 14 de março de 2005
dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Secretaria (SECG) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2010-02-02T12:00:47Z | |
dc.date.available | 2010-02-02T12:00:47Z | |
dc.date.created | 2005-03-14 | |
dc.date.issued | 2005-03-16 | |
dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3, de 14 de março de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 609, 5 maio 2005. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3, de 14 de março de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 477, 16 mar. 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5380 | |
dc.description | Revoga o art. 1º do Provimento n. 1, de 5 de dezembro de 1996 | pt_BR |
dc.description | Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 | pt_BR |
dc.description | Republicado no Diário da Justiça de 5 maio 2005 em decorrência de erro material | pt_BR |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na fonte incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisões da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5673 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Rendimento | pt_BR |
dc.subject | Imposto de renda | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Retenção na fonte | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.title | Provimento n. 3, de 14 de março de 2005 | pt_BR |
dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
dc.identifier.number | 3 | |
dc.description.status | Revogado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 200500003 |