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Provimento

Provimento n. 3, de 14 de março de 2005

dc.contributor.authorCorregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
dc.contributor.otherCorregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Secretaria (SECG)pt_BR
dc.date.accessioned2010-02-02T12:00:47Z
dc.date.available2010-02-02T12:00:47Z
dc.date.created2005-03-14
dc.date.issued2005-03-16
dc.identifier.citationCORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3, de 14 de março de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 609, 5 maio 2005. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationCORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3, de 14 de março de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 477, 16 mar. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/5380
dc.descriptionRevoga o art. 1º do Provimento n. 1, de 5 de dezembro de 1996pt_BR
dc.descriptionRevogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006pt_BR
dc.descriptionRepublicado no Diário da Justiça de 5 maio 2005 em decorrência de erro materialpt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na fonte incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisões da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/5673pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/3194pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectRendimentopt_BR
dc.subjectImposto de rendapt_BR
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subjectRetenção na fontept_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.titleProvimento n. 3, de 14 de março de 2005pt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number3
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber200500003

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Nombre:
2005_prov0003_cgtj_rep01.pdf
Tamaño:
147Kb
Formato:
PDF
Descripción:
Republicação - 5 maio 2005
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