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    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 25 (jul./ago. 2020)

    ago. 2020
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001173533
    001084255
    Coleção
    • Revistas3326

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    Dados técnicos
    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 25 (jul./ago. 2020)

    ago. 2020
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/237872
    Periodicidade
    Bimestral
    Conteúdo
    A não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS e o conceito de insumo / Thaís Silveira Araújo
    Breves considerações sobre o Acórdão 9303-008.694 da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF: a produção de provas no processo administrativo tributário e a independência das instâncias / Myrella Cristine Trevisan da Costa
    A ilegalidade da implementação de procedimentos específicos nos deveres instrumentais como forma de exigência de tributos / Claudia Cristina dos Santos Abrosio
    A norma jurídica tributária construída a partir do artigo 24 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro / Lucas Silva Marques da Fonseca
    Natureza jurídica dos créditos homologados junto à Receita Federal do Brasil e sua utilização para pagamento de tributos / Juarez Casagrande
    O termo inicial de contagem do prazo de prescrição da pretensão punitiva do crime contra a ordem tributária previsto no artigo 1º, incisos I a IV, da Lei 8.137/1990 / Leonardo Nunes Marques, Franciny Silva da Vitória e Maine Bubach Giesen
    Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro / Nadia Cristina Batista
    IPI/ISS × serviços gráficos / Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares
    Empresa estrangeira sem estabelecimento permanente instalado no Brasil, não poderá sofrer retenção de imposto de renda sobre a remuneração por ela percebida, nos termos que dispõe a Convenção firmada entre os países / Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
    Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: contornos e abrangência / Frederico Batista dos Santos Medeiros
    A (in)constitucionalidade da apreensão de veículo automotor por não pagamento de IPVA: uma análise à luz do princípio do não confisco e da proteção do direito à propriedade / Filipe Maia Broeto
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 5, vol. 25, jul./ago. 2020. 301 p.
    Assunto
    Direito tributário, Brasil, periódico
    RVBI
    in00001173533
    001084255
    Coleção
    • Revistas3326

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