• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Provimento

    Provimento n. 3, de 14 de março de 2005

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 mar. 2005
    Thumbnail

    Republicação - 5 maio 2005 (147Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9704

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Provimento

    Provimento n. 3, de 14 de março de 2005

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 mar. 2005
    Republicação - 5 maio 2005 (147Kb)

    Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na fonte incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisões da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5380
    Notas
    Revoga o art. 1º do Provimento n. 1, de 5 de dezembro de 1996

    Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006

    Republicado no Diário da Justiça de 5 maio 2005 em decorrência de erro material
    Fonte
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3, de 14 de março de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 609, 5 maio 2005. Republicação 1.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3, de 14 de março de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 477, 16 mar. 2005.
    Assunto
    Rendimento ; Imposto de renda ; Decisão judicial ; Retenção na fonte ; Justiça do trabalho
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9704

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 214 (2 a 19 dez. 2019) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2019
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 228 (27 out. a 6 nov. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2020
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda: breves enfoques: desdobramento das alterações legislativas impostas pela Lei n. 11.457, de 16/03/2007 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | dez. 2007
      As inovações da Lei n. 11.457 são: a) a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal quanto às contribuições previdenciárias e do imposto de renda; b) a competência da Justiça do Trabalho no tocante às contribuições previdenciárias sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido; c) a intimação ...
    • Imagem
      Despacho

      Despacho de 2 de setembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 set. 2014
      Determina que seja dado cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, no sentido de que se proceda ao retorno da retenção do Imposto de Renda por ocasião do pagamento do terço constitucional de férias aos servidores substituídos pela Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 991 (maio 2018) 

      | maio 2018
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do trabalho 

      Molina, André Araújo | ago. 2020
      Os estudiosos sempre buscaram definir a natureza jurídica das decisões judiciais, a sua admissão como fontes do direito, a sua relevância para a interpretação e argumentação jurídicas, bem como as suas possibilidades eficaciais, conforme o direito positivo e a tradição jurídica dos mais diversos países e sistemas, esforço ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 259 (15 a 26 ago. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2022
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 9, n. 35 (out./dez. 2011) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2011
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 224 (1º a 11 set. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 set. 2020

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 52531 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.