Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-11-25T16:25:17Z | |
| dc.date.available | 2014-11-25T16:25:17Z | |
| dc.date.created | 1997-12-04 | |
| dc.date.issued | 1997-12-23 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 248, p. 68215, 23 dez. 1997. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 21, p. 58, 30 jan. 1998. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/52679 | |
| dc.description | Republicada no Diário da Justiça de 30 jan. 1998 em razão de erro material contido na publicação de 23 dez. 1997 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Registra a renúncia do Exmo. Ministro URSULINO SANTOS quanto à Presidência e composição da Comissão Permanente de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST); designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão e o Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO para presidi-la; e escolhe o Exmo. Ministro ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO para integrar a Comissão em substituição ao Exmo. Ministro LOURENÇO DO PRADO, que passa a não mais integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Substituição | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão de Precedentes Normativos | pt_BR |
| dc.subject | Renúncia | pt_BR |
| dc.subject | Presidência | pt_BR |
| dc.subject | Presidente | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 477 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199700477 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 506, de 26 de março de 1998
Designa o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO para integrar a Comissão Permanente de Precedentes Normativos, em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que passou a integrar a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 505, de 26 de março de 1998
Aprova a permuta e registra o que Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS passa a compor a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais e o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO, a integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ... -
Resolução Administrativa n. 2132, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar. -
Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar. -
Resolução Administrativa n. 1979, de 7 de maio de 2018
Elege o Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para integrar, como membro titular, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para integrar, como membro suplente, a Comissão de Regimento Interno. Divulga a composição das Comissões Permanentes de Regimento ... -
Resolução Administrativa n. 603, de 28 de fevereiro de 1999
Registra a renúncia formulada pelo Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO à Presidência e à condição de membro da Comissão Permanente de Precedentes Normativos. Aprova a indicação dos Exmos. Ministros GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA para compor a referida Comissão. -
Ato n. 229/GDGCJ.GP, de 13 de maio de 2004
Designa o Exmo. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN para integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, na vaga do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS. -
Resolução Administrativa n. 20, de 31 de março de 1993
Autoriza a permuta do Exmo. Sr. Ministro FERNANDO VILAR com o Exmo. Sr. Ministro JOSÉ FRANCISCO que passam a integrar, respectivamente, o Órgão Especial e a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 252, de 23 de novembro de 1995
Aprova a indicação do Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FAUSTO para integrar a Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e registra a aceitação do Exmo. Sr. Ministro para presidi-la.
