Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997
Coleção
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997
Registra a renúncia do Exmo. Ministro URSULINO SANTOS quanto à Presidência e composição da Comissão Permanente de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST); designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão e o Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO para presidi-la; e escolhe o Exmo. Ministro ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO para integrar a Comissão em substituição ao Exmo. Ministro LOURENÇO DO PRADO, que passa a não mais integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/52679Notas
Republicada no Diário da Justiça de 30 jan. 1998 em razão de erro material contido na publicação de 23 dez. 1997Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 248, p. 68215, 23 dez. 1997.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 21, p. 58, 30 jan. 1998. Republicação 1.
Veja também
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Resolução Administrativa n. 506, de 26 de março de 1998
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Resolução Administrativa n. 505, de 26 de março de 1998
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Resolução Administrativa n. 2132, de 2 de março de 2020
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Estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar. -
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
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Resolução Administrativa n. 1979, de 7 de maio de 2018
Elege o Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para integrar, como membro titular, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para integrar, como membro suplente, a Comissão de Regimento Interno. Divulga a composição das Comissões Permanentes de Regimento ... -
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Registra a renúncia formulada pelo Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO à Presidência e à condição de membro da Comissão Permanente de Precedentes Normativos. Aprova a indicação dos Exmos. Ministros GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA para compor a referida Comissão. -
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Designa o Exmo. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN para integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, na vaga do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS. -
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