Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997
Registra a renúncia do Exmo. Ministro URSULINO SANTOS quanto à Presidência e composição da Comissão Permanente de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST); designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão e o Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO para presidi-la; e escolhe o Exmo. Ministro ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO para integrar a Comissão em substituição ao Exmo. Ministro LOURENÇO DO PRADO, que passa a não mais integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/52679Description
Republicada no Diário da Justiça de 30 jan. 1998 em razão de erro material contido na publicação de 23 dez. 1997Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 21, p. 58, 30 jan. 1998. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 248, p. 68215, 23 dez. 1997.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 506, de 26 de março de 1998
Designa o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO para integrar a Comissão Permanente de Precedentes Normativos, em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que passou a integrar a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 505, de 26 de março de 1998
Aprova a permuta e registra o que Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS passa a compor a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais e o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO, a integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar. -
Resolução Administrativa n. 2132, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar. -
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ... -
Ato n. 229/GDGCJ.GP, de 13 de maio de 2004
Designa o Exmo. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN para integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, na vaga do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS. -
Resolução Administrativa n. 20, de 31 de março de 1993
Autoriza a permuta do Exmo. Sr. Ministro FERNANDO VILAR com o Exmo. Sr. Ministro JOSÉ FRANCISCO que passam a integrar, respectivamente, o Órgão Especial e a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 793, de 21 de junho de 2001
Defere o pedido de permuta para a Terceira Turma, formulado pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO, na qual exercerá a Presidência, passando a integrar a Segunda Turma o juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou. -
Resolução Administrativa n. 1979, de 7 de maio de 2018
Elege o Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para integrar, como membro titular, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para integrar, como membro suplente, a Comissão de Regimento Interno. Divulga a composição das Comissões Permanentes de Regimento ... -
Resolução Administrativa n. 603, de 28 de fevereiro de 1999
Registra a renúncia formulada pelo Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO à Presidência e à condição de membro da Comissão Permanente de Precedentes Normativos. Aprova a indicação dos Exmos. Ministros GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA para compor a referida Comissão.
