Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO na Comissão Temporária Para Estudos dos Temas Objeto da Reforma Constitucional de Interesse do Poder Judiciário e, em especial, da Justiça do Trabalho.

Indica os Exmos. Ministros JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, FRANCISCO FAUSTO E VANTUIL ABDALA para comporem a Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para presidir a referida Comissão.

Aprova a permuta e registra o que Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS passa a compor a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais e o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO, a integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre a eleição do Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para integrar, como membro titular, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para integrar, como membro suplente, a Comissão de Regimento Interno, bem como sobre a divulgação da composição ...

Indica o nome do Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão que estuda a legalidade ou não da transferência dos Exmos. Srs. Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, em substituição ao Exmo. Ministro NEY DOYLE.