Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 506, de 26 de março de 1998
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 506, de 26 de março de 1998
Designa o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO para integrar a Comissão Permanente de Precedentes Normativos, em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que passou a integrar a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/24603Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 506, de 26 de março de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 90, 23 abr. 1998.Related items
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Resolução Administrativa n. 505, de 26 de março de 1998
Aprova a permuta e registra o que Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS passa a compor a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais e o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO, a integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997
Registra a renúncia do Exmo. Ministro URSULINO SANTOS quanto à Presidência e composição da Comissão Permanente de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST); designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão e o Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO para presidi-la; e escolhe o Exmo. ... -
Ato n. 534/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018
Divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Primeira Turma e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) . Designa o Desembargador Convocado ROBERTO ... -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Ato n. 94, de 12 de março de 1999
Convoca o Exmo. Juiz RENATO DE LACERDA PAIVA, do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, para substituir temporariamente o Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI; Convoca o Exmo. Juiz ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para substituir temporariamente o ... -
Ato n. 535/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018
Autoriza as remoções, a pedido, dos Exmos. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente. -
Ato n. 137/SEGJUD.GP, de 22 de março de 2018
Autoriza remoções dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e BRENO MEDEIROS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente. -
Ato n. 275/SEGJUD.GP, de 17 de abril de 2013
Autoriza a remoção, a pedido, do Exmo. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 603, de 28 de fevereiro de 1999
Registra a renúncia formulada pelo Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO à Presidência e à condição de membro da Comissão Permanente de Precedentes Normativos. Aprova a indicação dos Exmos. Ministros GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA para compor a referida Comissão. -
Ato n. 655/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2014
Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO e CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, no âmbito das Subseções I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
