Artigo de periódico
O preenchimento de lacunas no direito do trabalho
Artigo de periódico
O preenchimento de lacunas no direito do trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/52281In
Referencia bibliográfica
SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. O preenchimento de lacunas no direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 67, n. 3, p. 92-113, jul./set. 2001.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O contrato de trabalho de prestadores de serviços sexuais: da invisibilidade da relação fático-jurídica da ocupação do profissional do sexo ao seu reconhecimento como trabalho
Aborda o trabalho do profissional do sexo, convergindo o estudo para seu contrato de trabalho, em razão de a sistemática negativa de direitos trabalhistas ao prestador de serviços sexuais residir no fundamento jurídico da ilicitude do objeto contratual por contrariedade a moral e aos costumes. O objetivo desta pesquisa ...
