Artigo de periódico
O preenchimento de lacunas no direito do trabalho
Artigo de periódico
O preenchimento de lacunas no direito do trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/52281In
Referencia bibliográfica
SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. O preenchimento de lacunas no direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 67, n. 3, p. 92-113, jul./set. 2001.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O contrato de trabalho de prestadores de serviços sexuais: da invisibilidade da relação fático-jurídica da ocupação do profissional do sexo ao seu reconhecimento como trabalho
Aborda o trabalho do profissional do sexo, convergindo o estudo para seu contrato de trabalho, em razão de a sistemática negativa de direitos trabalhistas ao prestador de serviços sexuais residir no fundamento jurídico da ilicitude do objeto contratual por contrariedade a moral e aos costumes. O objetivo desta pesquisa ... -
Liberdade de expressão do empregado: manifestação de críticas quanto ao empregador nas redes sociais
A crescente popularização das redes sociais implicou em expressiva mudança de comportamento dos indivíduos e das organizações empresariais para com a mídia. As relações interpessoais tiveram que ser reestruturadas para o uso das redes sociais. A distância deixou de ser um fator limitador e a manifestação do pensamento ... -
Efeitos da transferência lícita sobre o contrato de trabalho
Examina os efeitos sobre o contrato de trabalho da transferência lícita do empregado da localidade de prestação de serviço. Suscita questões de alta relevância sugeridas pelo tema, em particular sobre os efeitos decorrentes da consequente alteração da base territorial sindical. A isso, porém, não se limita o autor, que ... -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ...
