Artigo de periódico
As reformas necessárias na legislação trabalhista na perspectiva das novas diretrizes da OIT
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/51581Notas
Palestra proferida no 8. Ciclo Internacional da Conferências, promovido pela Amatra XXIII, Cuiabá (MT), 14 a 18 de agosto de 2001In
Fonte
BARROS, Cássio de Mesquita. As reformas necessárias na legislação trabalhista na perspectiva das novas diretrizes da OIT. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 67, n. 4, p. 82-91, out./dez. 2001.Veja também
-
La cláusula social en el tratado de libre comercio entre Chile y Estados Unidos de norteamérica
[por] Focaliza os efeitos trabalhistas decorrentes do Tratado de Livre Comércio entre o Chile e os Estados Unidos da América do Norte. O autor faz breve referência às origens internacionais do direito do trabalho e ao desenvolvimento da tutela do trabalhador em épocas de globalização, destacando, dentre tais mecanismos, ... -
O direito à negociação coletiva e as despedidas em massa: os deveres de participação do sindicato profissional nas tratativas prévias e de atuação das partes segundo a boa-fé
A crise econômica internacional contemporânea, bem como as notícias a envolverem fusões e incorporações de grandes companhias em diversos setores produtivos redirecionaram a atenção dos estudiosos do direito laboral para o instituto da dispensa coletiva, já que este último costuma figurar como opção frequentemente ... -
O direito do trabalho e os direitos fundamentais
[por] A 86ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho, aprovou quatro Direitos Fundamentais no Trabalho: 1) Liberdade Sindical e de Associação e Reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva. 2) Eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório. 3) Abolição efetiva do ... -
O futuro do trabalho na perspectiva da Organização Internacional do Trabalho: uma análise das transformações do mercado de trabalho
[por] No período pós-Segunda Guerra Mundial, até o início dos anos 1970, havia nos países industrializados uma relação de trabalho convencional representada pelo emprego contínuo, regular e por tempo integral. Posteriormente com o surgimento da tecnologia os meios de produção sofreram profundas alterações e novas formas ... -
Modernas reformas laborais: redução do intervencionismo estatal: aumento do poder de gestão do empregador
[por] As mais recentes reformas laborais estão promovendo verdadeira revisão de princípios e valores do direito do trabalho. Instituem menor protecionismo individual para estimular o diálogo social e reduzem a intervenção do Estado com o objetivo de gerar mais investimento e mais emprego. Os atuais reformadores partem ... -
Reforma trabalhista em face da Convenção 98 da OIT
[por] A OIT – Organização Internacional do Trabalho recebeu críticas envolvendo a Reforma Trabalhista, de 2017, introduzida pela Lei n. 13.467. Examinam-se as denúncias feitas por entidades sindicais, as orientações e críticas da OIT e as justificativas apresentadas pelo Governo brasileiro e entidades representativas dos ...
