Ato
Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-10-15T20:52:28Z | |
| dc.date.available | 2014-10-15T20:52:28Z | |
| dc.date.created | 2014-10-13 | |
| dc.date.issued | 2014-10-14 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 8-9, 17 out. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1580, p. 1, 14 out. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/49430 | |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pela Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/50882 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147951 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Ajuda de custo | pt_BR |
| dc.subject | Auxílio-moradia | pt_BR |
| dc.subject | Indenização | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei orgânica da magistratura nacional (1979) | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 529 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:1979-03-14;35 | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201400529 |
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 144/CSJT, de 13 de outubro de 2014
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da magistratura do trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para moradia prevista no art. 65, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e a Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014, que o referendou. -
Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014
Dispõe sobre a ajuda de custo para moradia, no âmbito do Poder Judiciário, devida a todos os membros da magistratura nacional. -
Resolução n. 167/CSJT, de 18 de março de 2016
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 231/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 12/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 2055, de 4 de fevereiro de 2019
Referenda o Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019
Regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007
Regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
