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    Resolução

    Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 out. 2014
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    PDF (161Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Resolução

    Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 out. 2014
    PDF (161Kb)

    Dispõe sobre a ajuda de custo para moradia, no âmbito do Poder Judiciário, devida a todos os membros da magistratura nacional.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/49079
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 182, p. 3-4, 8 out. 2014.
    Subject
    Ajuda de custo ; Auxílio-moradia ; Poder judiciário ; Indenização ; Magistrado
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Resolução

      Resolução n. 144/CSJT, de 13 de outubro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 out. 2014
      Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da magistratura do trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 274, de 18 de dezembro de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2018
      Regulamenta o pagamento do auxílio-moradia no Poder Judiciário Nacional.
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      Ato

      Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2014
      Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018
      Revoga o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para moradia prevista no art. 65, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e a Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014, que o referendou.
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      Resolução

      Resolução n. 231/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 fev. 2019
      Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 12/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de janeiro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jan. 2019
      Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2055, de 4 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 fev. 2019
      Referenda o Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jan. 2019
      Regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 112/CSJT, de 31 de agosto de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2012
      Regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 jun. 2011
      Dispõe sobre a simetria constitucional entre Magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens.

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