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    Resolução

    Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 out. 2014
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    PDF (161Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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    Resolução

    Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 out. 2014
    PDF (161Kb)

    Dispõe sobre a ajuda de custo para moradia, no âmbito do Poder Judiciário, devida a todos os membros da magistratura nacional.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/49079
    Description
    Revogada pela Resolução n. 274, de 18 de dezembro de 2018
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 182, p. 3-4, 8 out. 2014.
    Subject
    Ajuda de custo ; Auxílio-moradia ; Poder judiciário ; Indenização ; Magistrado
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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      Resolução n. 144/CSJT, de 13 de outubro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 out. 2014
      Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da magistratura do trabalho.
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      Parecer

      Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitação de créditos adicionais suplementares pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho] 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 ago. 2015
      Emite parecer de mérito sobre solicitação de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2014 das Unidades Orçamentárias da Justiça do Trabalho, destinado ao pagamento de ajuda de custo para moradia para magistrados.
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      Resolução

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      Ato

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2014
      Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018
      Revoga o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para moradia prevista no art. 65, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e a Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014, que o referendou.
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      Resolução

      Resolução n. 231/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 fev. 2019
      Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 12/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de janeiro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jan. 2019
      Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jan. 2019
      Regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2055, de 4 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 fev. 2019
      Referenda o Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 112/CSJT, de 31 de agosto de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2012
      Regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

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