Resolução
Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014
Situation
RevogadoCollections
Resolução
Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014
Dispõe sobre a ajuda de custo para moradia, no âmbito do Poder Judiciário, devida a todos os membros da magistratura nacional.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/49079Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 182, p. 3-4, 8 out. 2014.Situation
RevogadoCollections
See also
-
Resolução n. 144/CSJT, de 13 de outubro de 2014
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da magistratura do trabalho. -
Resolução n. 274, de 18 de dezembro de 2018
Regulamenta o pagamento do auxílio-moradia no Poder Judiciário Nacional. -
Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para moradia prevista no art. 65, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e a Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014, que o referendou. -
Resolução n. 231/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 12/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 2055, de 4 de fevereiro de 2019
Referenda o Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019
Regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 112/CSJT, de 31 de agosto de 2012
Regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011
Dispõe sobre a simetria constitucional entre Magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens.
