• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 167/CSJT, de 18 de março de 2016

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 abr. 2016
    Thumbnail

    PDF (118Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 167/CSJT, de 18 de março de 2016

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 abr. 2016
    PDF (118Kb)

    Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/84044
    Refers to
    Processo CSJT-PP-6505-94.2014.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 167/CSJT, de 18 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1962, p. 1-3, 22 abr. 2016.
    Subject
    Regulamentação ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Auxílio-moradia ; Indenização ; Ajuda de custo ; Servidor
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 231/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 fev. 2019
      Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 12/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de janeiro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jan. 2019
      Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 112/CSJT, de 31 de agosto de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2012
      Regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 294/CSJT, de 21 de maio de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jul. 2021
      Altera a redação do § 4º do art. 8º da Resolução n. 112, de 31 de agosto de 2012, que regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2014
      Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 144/CSJT, de 13 de outubro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 out. 2014
      Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da magistratura do trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
      Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2025
      Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre o valor per ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2017
      Regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 147/CSJT, de 27 de fevereiro de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 mar. 2015
      Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58701 documents.