Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Artigo de periódico

  Parcelas remuneratórias adventícias no âmbito federal 

  Lima, Manoel Hermes de | maio 2012

  Elucida o exame da igualdade formal e material, salienta a diferença entre vencimentos e vantagens adventícias, faz um exame da Lei n. 8.112/90 e 8.460/92, Decretos e Súmula n. 339 do STF. Menciona o entendimento de Ministros de tribunais superiores, traz exemplos práticos com situações equivalentes, analisa o Decreto ...
• 

  Resolução

  Resolução n. 144/CSJT, de 13 de outubro de 2014 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 out. 2014

  Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da magistratura do trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 ago. 2020

  Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
• 

  Resolução

  Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 out. 2014

  Dispõe sobre a ajuda de custo para moradia, no âmbito do Poder Judiciário, devida a todos os membros da magistratura nacional.
• 

  Recomendação

  Recomendação n. 31, de 21 de dezembro de 2018 

  Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil) | 24 dez. 2018

  Recomenda a todos os Tribunais do país que abstenham-se de efetuar pagamento a magistrados e servidores de valores a título de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação, ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada, sem que seja previamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
• 

  Despacho

  Despacho de 20 de maio de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2002

  Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação para a equiparação aos valores pagos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.
• 

  Ato

  Ato n. 2/CSJT.GP, de 17 de abril de 2001 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 abr. 2001

  Suspende o pagamento do auxílio-alimentação aos magistrados da Justiça do Trabalho a partir de 1º de maio de 2001.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1487, de 6 de dezembro de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2011

  Determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", da Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que trata do pagamento de auxílio-alimentação a magistrados.
• 

  Ato

  Ato n. 136/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2001

  Suspende o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 1º de maio de 2001.
• 

  Resolução

  Resolução n. 112/CSJT, de 31 de agosto de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2012

  Regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.