Ato
Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Pessoal (SEPES) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-10-03T19:50:34Z | |
| dc.date.available | 2014-10-03T19:50:34Z | |
| dc.date.created | 1997-06-20 | |
| dc.date.issued | 1997-08-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 2-3, 4 ago. 1997. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/48229 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem sobre o atendimento nos Consultórios Médicos do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/49179 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 133/GP, de 16 de fevereiro de 1995 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 134/GP, de 16 de fevereiro de 1995 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/31601 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1946 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1928 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Proibição | pt_BR |
| dc.subject | Reembolso | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-odontológica | pt_BR |
| dc.subject | Dentista | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 225 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199700225 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999
Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 34/SEOF.GDGCA.GP, de 2 de março de 2006
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais. -
Ato n. 74/SEOF.GDGCA.GP, de 31 de março de 2005
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais. -
Ato n. 45/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004
Estabelece os valores da participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos, pensionistas e requisitados, bem como de seus dependentes legais. -
Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999.
