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Ato

Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD)pt_BR
dc.date.accessioned2014-09-24T21:55:41Z
dc.date.available2014-09-24T21:55:41Z
dc.date.created2014-09-23
dc.date.issued2014-09-23
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1565, p. 1-3, 23 set. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1569, p. 1-3, 29 set. 2014. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1603, p. 1-3, 14 nov. 2014. Republicação 2.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/47829
dc.descriptionReferendado pela Resolução Administrativa n. 1699, de 6 de outubro de 2014pt_BR
dc.descriptionAlterado pela Instrução Normativa n. 38, editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 29 set. 2014 em razão de erro materialpt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 14 nov. 2014 em razão de erro material omissopt_BR
dc.description.abstractFixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/49379pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/72880pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014pt_BR
dc.relationAto n. 461/SEGJUD.GP, de 21 de agosto de 2015pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/66981pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Individuais (SDI)pt_BR
dc.subjectRecurso extraordináriopt_BR
dc.subjectInternetpt_BR
dc.subjectEmbargospt_BR
dc.subjectRequisitospt_BR
dc.subjectDivulgaçãopt_BR
dc.subjectRecurso judicialpt_BR
dc.subjectRecurso de revistapt_BR
dc.subjectDispensapt_BR
dc.subjectDepósito recursalpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectProcedimentopt_BR
dc.subjectSuspensãopt_BR
dc.subjectAgravo de instrumentopt_BR
dc.subjectAdmissibilidadept_BR
dc.subjectBanco de dadospt_BR
dc.subjectPublicidadept_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectRecurso especialpt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectVigênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.subjectArguiçãopt_BR
dc.subjectTurma de tribunalpt_BR
dc.subjectDivergênciapt_BR
dc.subjectUniformizaçãopt_BR
dc.titleAto n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number491
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201400491

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Nome:
2014_ato0491_vigente.pdf
Tamanho:
162Kb
Formato:
PDF
Descrição:
Texto vigente - 10 nov. 2015
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