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  Portaria

  Portaria n. 122, de 5 de agosto de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 ago. 2020

  Estabelece os elementos que constarão do conjunto de identificação padrão de magistrado do Poder Judiciário.
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  Resolução

  Resolução n. 315, de 22 de abril de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 abr. 2020

  Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação de magistrado do Poder Judiciário.
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  Resolução

  Resolução n. 285, de 3 de junho de 2019 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 fev. 2020

  Dispõe sobre a padronização da Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário.
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  Emenda

  Emenda n. 1, de 12 de abril de 2016 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 abr. 2016

  Altera o anexo da Resolução n. 193, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre a padronização da Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário.
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  Resolução

  Resolução n. 380, de 16 de março de 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 mar. 2021

  Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos(as) Inspetores(as) e Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional e estabelece os elementos que constarão do referido conjunto.
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  Ato

  Ato n. 221/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 24 de agosto de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 ago. 2021

  Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho, bem como do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional.
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  Resolução

  Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2021

  Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções ns. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; 379/CNJ, de 15 de março de 2021; 380/CNJ, de 16 de março de 2021; 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções ns. 108/CSJT, de 29 ...
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  Resolução

  Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jul. 2000

  Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
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  Resolução

  Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 2012

  Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
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  Resolução

  Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jul. 1998

  Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.