Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 1/SEAOF, de 27 de novembro de 2009
Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 1/SEAOF, de 27 de novembro de 2009
Determina que os servidores incumbidos da fiscalização do Contrato CP-001/2008 de concessão de uso de espaço físico e bens para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, deverão observar os artigos do presente normativo.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4737Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 1/SEAOF, de 27 de novembro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 17-21, 27 nov. 2009.Assunto
Veja também
-
O direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as normas regulamentadoras 24 e 38
Saladini, Ana Paula Sefrin; Assad, Sandra Mara Flügel | jul. 2023A falta de acesso às condições mínimas de higiene é uma constante na rotina daqueles que desenvolvem suas atividades laborativas externamente. Trata-se de questão que compromete a saúde e a dignidade das pessoas que não dispõem de locais apropriados para usufruir o intervalo para refeição e que encontram dificuldades ... -
Ordem de Serviço n. 1/GDGSET, de 4 de abril de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2017Determina à Comissão de Fiscalização do contrato de concessão de uso do restaurante e lanchonete do Tribunal Superior do Trabalho, a divulgação da pesquisa bimestral de satisfação realizada junto aos usuários, para fins de avaliação do desempenho da empresa cessionária. -
Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2022Atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. -
Ato n. 680/TST.GP, de 3 de novembro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 nov. 2022Revoga o Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022, que atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Em defesa da penhora online na execução provisória
Cunha Neto, Adhemar Prisco da | jun. 2007O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ... -
Instrução Normativa n. 3 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) como instrumento ao combate ao "calote" na terceirização no âmbito da administração pública
Oliveira, Tiago Ranieri de | out. 2012Aborda e apresenta um instrumento à disposição do Ministério Público do Trabalho, bem como, dá um norte no combate ao calote das verbas trabalhistas na terceirização, especificamente, na terceirização no âmbito da Administração Pública. O referido trabalho vai ao encontro das metas institucionais do Ministério Público ... -
A aplicabilidade da norma regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos equipamentos de proteção individual (EPIS)
Figueiredo, Ana Meire Coelho; Henriques, Ana Lúcia Magano | jun. 2017[por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ... -
O conceito de tempo de sobreaviso e as tecnologias da comunicação
Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de | mar. 2012As inovações que a Terceira Revolução traz às tecnologias de informação e comunicação resulta em transformação dos conceitos de tempo e o espaço, pela destruição da coincidência entre ambos e da primazia de que gozava o espaço. A possibilidade das relações entre pessoas fisicamente distantes da interação face a face ... -
A CLT e as revistas realizadas nos bens de uso pessoal do empregado e nos bens de propriedade da empresa
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2013Discute a prática das revistas que são realizadas nos bens de uso pessoal do empregado, bem como sobre os bens de propriedade da empresa. Ressalta o caráter abusivo e violador da intimidade, vida privada, honra e dignidade do empregado pelo empregador quanto à prática das revistas que são realizadas sobre os bens de uso ...