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    Resolução

    Instrução Normativa n. 10 [editada pela Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jan. 1997
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    Texto vigente - 16 maio 2016 (121Kb)

    Situación
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10205

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 10 [editada pela Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jan. 1997
    Texto vigente - 16 maio 2016 (121Kb)

    Uniformiza procedimentos a serem adotados relativamente às contribuições previdenciárias dos representantes classistas.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4556
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    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 279, 20 jan. 1997.
    Palabras clave
    Contribuição previdenciária ; Representante classista ; Procedimento ; Uniformização ; Instrução normativa
    Situación
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
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